Município foi penalizado também por não apresentar planos para ampliar abrigos e reestruturar serviços de assistência. Decisão também determina aumento de repasses da União e do Estado.
Feirantes apresentam ao IPHAN pedido para reconhecer como patrimônio cultural imaterial os saberes, práticas, costumes e modos de fazer.
Antes mesmo de o sol nascer,...
Região concentrou R$ 374 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual em 2025, mesmo com cotas criadas para reduzir a desigualdade regional.
Durante a cerimônia do...
Ministros devem debater nesta quinta ação do PT que questiona vídeo de Bolsonaro gerado por inteligência artificial e exibido na convenção de Flávio Bolsonaro.
Ministros...
Projeto de lei considera o ato infração gravíssima com até 18 meses de suspensão; reincidência pode levar à cassação definitiva da carteira.
Os motoristas que...