Saídas de secretários coincide com o prazo para se candidatar às eleições municipais
Nesta quarta-feira (5), o Diário Oficial do Estado trouxe a exoneração de nomes importantes do Governo do Pará. A saída dos secretários coincide com o prazo limite para desincompatibilização dos interessados nas eleições municipais de outubro. As normas da justiça eleitoral determinam que candidatos ocupantes de cargos públicos saiam das suas respectivas funções no prazo de seis meses antes do dia da eleição e de quatro meses para secretários, o objetivo é evitar abusos da máquina pública em favorecimento próprio.
Entre os nomes desta leva de exonerações, a pedido, o até então titular da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania, Igor Normando, foi substituído pelo já secretário adjunto de gestão das usinas da paz, Humberto Bozi Spindola. O agora ex-secretário é um dos pré-candidatos à prefeitura de Belém.
Apesar de não confirmar se vai disputar as eleições de outubro, Ursula Vidal também deixou a Secretaria de Estado de Cultura (Secult). À reportagem de O Liberal, afirmou que está “aguardando a estratégia eleitoral”. A sua exoneração foi publicada, no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (04/06), assinada pelo governador do Pará Helder Barbalho.
O também pré-candidato ao cargo de prefeito, Waldemiro Sanova, vulgo Miro Sanova, foi exonerado, a pedido, da Fundação Paraense de Radiodifusão (Funtelpa). No seu caso, pretende concorrer à prefeitura do município de Ananindeua. Passou a responder pela Funtelpa, até deliberação posterior, Marcelo Gomes Alves da Silva.
O nome do ex-deputado federal Cássio Andrade (PSB), também aparece entre as exonerações a pedido. Antes a frente da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Seel), a liderança da pasta passa para Ana Paula Moraes da Cunha Alves, que deixa de ser adjunta. A nova secretária já esteve no gabinete do ex-parlamentar, ocupando o cargo de secretária parlamentar até o fim do seu mandato.
Outros nomes à frente de cargos importantes e diferentes pastas do Governo do Estado aparecem na lista de exonerações. São eles: José Araújo, que deixa o cargo de Presidente da Fundação de Apoio para o Desenvolvimento da Educação Paraense (FADEP), Maria Pinheiro do cargo de secretária adjunta na Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Alguns nomes também saem de cargos no Gabinete do Governador, Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) e do Palácio do Governo.
Desincompatibilização
Conforme informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos para candidatos para se afastarem ou desincompatibilizarem do seu cargo variam conforme a função ocupada pela pessoa interessada em concorrer nas eleições e a vaga a qual ela pretende disputar. O cálculo considera a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro. Os secretários municipais ou estaduais que pretendem concorrer a vaga de prefeito ou vice-prefeito devem se desligar do cargo quatro meses antes do pleito, ou seja, até o próximo dia 6 de junho.
Fonte: Maycon Marte – 05.06.24
