Novo RG: Bebês podem ter? Saiba a partir de qual idade é possível tirar documento

Segundo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser tirada por brasileiros de todas idades, mas criança precisa ter CPF para emissão. Veja como fazer.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser tirada por brasileiros de todas as idades, inclusive bebês. Mas, para as crianças, é preciso que elas já tenham um número de CPF.

Segundo o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o responsável legal da criança deve comparecer ao órgão emissor da Carteira de Identidade com a certidão de nascimento da criança com o número de CPF(saiba abaixo onde tirar o novo documento em cada estado e no DF).

A pasta explica que caso a criança não tenha CPF na certidão de nascimento, o responsável ir ao órgão de identificação da região onde mora.

📌 De acordo com o MGI, 21 estados e o Distrito Federal fazem o CPF nos institutos de identificação.

Questionado sobre onde o documento pode ser tirado nos demais estados, o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos disse que “a funcionalidade já está disponível para todos e a implementação depende da programação definida pelos entes federativos”.

Os estados que realizam a inscrição de CPF nos Institutos de Identificação são: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe, Santa Catarina, e Tocantins.

O MGI diz que é importante consultar o serviço no local onde a pessoa mora para verificar se todos os postos de identificação prestam o serviço de inscrição de CPF.

“Caso não esteja, é importante procurar o serviço da Receita Federal“, diz o ministério.

Mais de 11,5 milhões de brasileiros já tiraram a nova CIN

Cerca de 11,5 milhões de brasileiros já tiraram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O documento começou a ser emitido em janeiro.

Segundo o MGI, Roraima é o único estado que ainda não emite o novo RG. O g1 entrou em contato com o governo de Roraima, por e-mail, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

👉🏽Conforme o Ministério da Gestão, a responsabilidade pela emissão do novo RG é dos estados.

👉🏽O RG “antigo”, com impressão do polegar, perde a validade em 2032.

A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser tirada por brasileiros de qualquer idade, e unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o que possibilita “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”, de acordo com o governo.

A CIN segue padrões internacionais e possui o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

Veja onde tirar o novo documento em cada estado e no Distrito Federal:

1. Acre
2. Alagoas
3. Amapá
4. Amazonas
5. Bahia
6. Ceará
7. Distrito Federal
8. Espírito Santo
9. Goiás
10. Maranhão
11. Mato Grosso
12. Mato Grosso do Sul
13. Minas Gerais
14. Pará
15. Paraíba
16. Paraná
17. Pernambuco
18. Piauí
19. Rio de Janeiro
20. Rio Grande do Norte
21. Rio Grande do Sul
22. Rondônia
23. Santa Catarina
24. São Paulo
25. Sergipe
26. Tocantins

Fonte: Caroline Cintra, g1 DF – 09/09/2024