Em reviravolta, Trump consegue paralisar acusações criminais após ser eleito presidente; veja a situação de cada caso

Três processos foram revertidos a favor do presidente eleito após o resultado das eleições de novembro. Na segunda-feira (25), promotor desistiu das acusações em dois casos.

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, vive um bom momento diante das batalhas que trava na Justiça. Se há alguns meses corria o risco de ser preso, agora vê processos serem arquivados ou adiados.

Na segunda-feira (25), por exemplo, um promotor que comandava dois casos contra o republicano resolveu desistir de levar adiante as acusações. Isso se deve basicamente a um fator: a vitória de Trump nas eleições presidenciais.

Os Estados Unidos possuem uma política no Departamento de Justiça que impede que um presidente que esteja no cargo seja alvo de acusações judiciais. O entendimento é que processos criminais possam prejudicar a capacidade do chefe do Executivo de governar.

Trump foi alvo de quatro processos criminais que o colocaram sob a ameaça da prisão. No entanto, três casos acabaram recebendo uma espécie de trava após o republicano ser eleito. Um outro já estava paralisado antes do pleito. Confira o resumo abaixo.

Veja os detalhes de cada um dos casos a seguir.

Ataque ao Capitólio

Em novembro de 2020, Trump foi derrotado por Joe Biden nas eleições presidenciais. À época, o então presidente se recusou a reconhecer a derrota e alegou fraude, sem apresentar provas.

De acordo com a acusação, o ex-presidente sabia que suas alegações a respeito das eleições eram mentiras, mas as repetia mesmo assim “para criar uma atmosfera intensa de falta de confiança e raiva e, assim, erodir a confiança pública na condução das eleições”.

Segundo o promotor Jack Smith, o ataque ao Capitólio em janeiro de 2021 foi motivado pelas mentiras de Trump, que queria tentar anular o resultado das eleições para permanecer no poder.

No dia do ataque, a vitória eleitoral de Biden estava sendo formalmente certificada no Capitólio. Apoiadores de Trump interromperam a sessão e ameaçaram o então vice-presidente Mike Pence.

Trump foi acusado formalmente de participar de três conspirações para cometer crimes:

• conspiração para fraudar os Estados Unidos;
• conspiração para obstruir um procedimento oficial;
• conspiração contra os direitos dos americanos.

Ele também respondia por obstrução ou tentativa de obstrução de um procedimento oficial. Trump nega que tenha cometido os crimes.

Jack Smith pediu o arquivamento da acusação após Trump ser eleito por causa da política do governo norte-americano. A Justiça acatou o pedido.

Interferência eleitoral

Trump e outras 18 pessoas foram acusados de extorsão por tentarem reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020 no estado da Geórgia.

A investigação que levou às acusações começou em fevereiro de 2021, após o vazamento do áudio de um telefonema entre Trump e Brad Raffensperger, secretário da Geórgia e principal funcionário eleitoral do estado.

Na gravação, Trump pressionou o funcionário por uma recontagem para “encontrar 11.780 votos”. Ele afirmou ainda que tinha vencido no estado, mas sem apresentar provas. Joe Biden acabou sendo declarado vencedor.

O caso travou após a defesa tentar por diversas vezes desqualificar a promotora Fani Willis por um suposto relacionamento com Nathan Wade, que foi o promotor que ela nomeou para o caso.

Neste ano, Fani Willis foi autorizada pela Justiça a permanecer no caso, mas Nathan Wade teve de ser afastado do processo. Ainda assim, a condução do caso continua sendo questionada pela Justiça.

Documentos sigilosos

Trump foi acusado de ter levado para a casa dele, na Flórida, documentos sigilosos que deveriam ter ficado na Casa Branca após o fim do primeiro mandato presidencial, em 2021.

A acusação formal é que ele reteve documentos importantes de segurança nacional na mansão dele em Mar-a-Lago, na Flórida e, além disso, obstruiu as tentativas do governo federal de reaver esses documentos.

Em julho, a Suprema Corte dos EUA decidiu que o republicano poderia ter direito a receber imunidade parcial nos processos que enfrenta. No entanto, essa imunidade só vale em atos cometidos quando ele ainda estava no poder e em atos oficiais da Presidência.

Duas semanas depois, a juíza que cuidava do caso encerrou o processo.

O promotor Jack Smith entrou com um recurso para que o caso fosse reaberto, mas desistiu da ação nesta semana.

Fraude contábil

Em maio deste ano, Trump foi declarado culpado em todas as 34 acusações por fraude ao ocultar um pagamento de US$ 130 mil para comprar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels.

Segundo as investigações, o republicano queria evitar um impacto negativo na campanha presidencial de 2016, quando foi eleito presidente pela primeira vez.

Segundo as investigações, o advogado Michael Cohen adiantou o dinheiro à atriz com recursos próprios. Ele teria recuperado o valor mais tarde por meio de uma série de pagamentos que a empresa de Trump registrou como despesas legais.

O republicano, que já estava na Casa Branca, assinou a maioria dos cheques pessoalmente. Os promotores afirmaram que tudo foi feito para ocultar o verdadeiro propósito dos pagamentos.

O presidente eleito disse que o advogado dele foi pago legalmente pelos serviços prestados. Ele justificou ainda que a história de Stormy Daniels foi abafada para evitar constranger sua família, e não para influenciar o eleitorado.

Diante da vitória de Trump, os promotores rejeitaram um pedido dele para que a condenação fosse anulada. Por outro lado, de acordo com a imprensa norte-americana, a promotoria de Nova York reconheceu que dificilmente o republicano será sentenciado enquanto estiver na Presidência.

O juiz do caso preferiu por adiar a divulgação da sentença contra Trump por tempo indefinido. A condenação, no entanto, está mantida.

Fonte: Redação g1 – 26/11/2024