A decisão foi tomada de forma unânime, mas ainda é passível de recurso.
O caso da acusação contra o ex-jogador Daniel Alves por estupro acaba de ganhar mais um capítulo inesperado.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) surpreendeu a opinião pública nesta sexta-feira (28) ao anular a sentença que condenava o ex-atleta por agressão sexual. A decisão foi unânime, pois o TSJC apontou “deficiências de análise” na sentença original, proferida em fevereiro de 2024, que havia condenado Daniel Alves a 4 anos e 6 meses de prisão.
Os desembargadores argumentaram que, a partir das provas apresentadas, não foi possível superar os padrões necessários para confirmar a culpabilidade, ressaltando a importância da presunção de inocência.
Apesar da anulação da sentença, o caso ainda não está completamente encerrado. A acusação particular, que representa a mulher que denunciou o ex-jogador, e o Ministério Público espanhol ainda podem apresentar recurso contra a decisão.
O próprio TSJC fez questão de esclarecer que a anulação da sentença “não significa que a hipótese verdadeira seja a que sustenta a Defesa do acusado”, mantendo um tom de neutralidade sobre o mérito da questão.
Daniel Alves estava em liberdade condicional desde março do ano passado, após pagar fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 6,2 milhões). Os desdobramentos futuros deste caso são aguardados com expectativa pelos setores jurídico e esportivo especializados.
Fonte: Tarik Duarte, Folhapress – 28/03/2025
